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CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE BRASIL

CONDIÇÕES GERAIS DE TRANSPORTE
Estas Condições Gerais de Transporte (“Condições Gerais de Transporte”) aplicam-se ao transporte de passageiros e bagagem. Estas Condições Gerais de Transporte são disponibilizadas pela SLM e por seus representantes autorizados, sem custo, e podem ser acessadas on-line no endereço www.flyslm.com, sendo ainda enviadas mediante solicitação e ao final do procedimento de aquisição das passagens. Na medida em que qualquer disposição ou notificação contida ou mencionada neste instrumento for contrária a qualquer disposição das Condições Gerais de Transporte, as Condições Gerais de Transporte prevalecerão.

EMBARQUE NEGADO, CANCELAMENTOS E ATRASOS
A SLM toma todas as medidas necessárias para evitar atrasos, cancelamentos ou embarques negados. No entanto, caso seu embarque seja negado, seu voo seja cancelado ou sofra atraso de, no mínimo, uma hora, a SLM oferecerá compensação e assistência, conforme exigido pelas regulamentações aplicáveis.

Se você estiver em um destino diferente do seu ponto de origem e sua bagagem estiver perdida ou atrasada, a SLM oferecerá o valor de US$ 50,00 como reembolso de suas despesas.

ITENS PROIBIDOS
A lista de itens proibidos abaixo não é exaustiva e é atualizada conforme necessário.  Para assegurar a segurança da aviação civil, o Diretor de segurança da SLM poderá considerar um item cuja inclusão na bagagem despachada é permitida, como um item não permitido, se necessário.

Aconselha-se que os passageiros verifiquem com seus agentes de viagem ou com as demais companhias aéreas as políticas e restrições adicionais em relação a itens a serem transportados. É responsabilidade do passageiro verificar se um item é ilegal no país de destino.

Encontra-se abaixo uma lista não exaustiva de itens proibidos:

Objetos Cortantes ou Pontiagudos
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Estiletes Não Sim
Piolets e Picadores de Gelo Não Sim
Facas (exceto as de plástico e as com ponta arredondada) Não Sim
Cutelos Não Sim
Navalhas e Lâminas de Barbear Não Sim
Sabres e Espadas Não Sim
Tesouras com menos de 6 cm Não Sim

 

Artigos Esportivos
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Tacos de Baseball Não Sim
Arcos e Flechas Não Sim
Tacos de Críquete Não Sim
Tacos de Hóquei Não Sim
Tacos de Lacrosse Não Sim
Tacos de Sinuca Não Sim
Patins Não Sim
Bastões de Esqui Não Sim
Arpões e Lanças Não Sim

 

Pistolas e Armas de Fogo
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Munição* Não Não
Armas de Pressão e Gás Comprimido Não Não
Pistola de Partida Esportiva Não Não
Pistola Sinalizadora Não Não
Bestas Não Não
Componentes de Arma de Fogo (exceto equipamento de mira telescópica e visor) Não Não

 

Ferramentas
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Pés-de-cabra Não Sim
Furadeiras e Brocas Não Sim
Ferramentas com Lâminas Não Sim
Chaves de Fenda, Cinzéis, Serras (inclusive elétricas) Não Sim
Maçaricos Não Sim
Pistolas de Pregos Não Sim
Martelos e Marretas Não Sim

 

Instrumentos Contundentes
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Cassetetes Não Sim
Bastões Retrateis Não Sim
Equipamentos de Artes Marciais Não Sim
Soco-inglês Não Sim
Instrumentos de Choque Não Sim

 

Substâncias Químicas e Outros Itens Perigosos
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Cloro de Piscina Não Não
Cartuchos de Gás Comprimido Não Não
Extintores e Outros Cilindros com Gás Comprimido Não Não
Alvejante Líquido Não Não
Baterias Líquidas Sujeitas a Derramamentos (exceto em cadeira de rodas) Não Não
Latas de Tinta Spray Não Não
Gás Lacrimogêneo Não Não

 

Outros Itens
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Airbag para Veículos Não Não
Velas em geral Não Não
Palmilha de Gel (exceto sapatos feito com solado de gel, que deverão passar pelo raio-X) Não Não
Inflamáveis (tinta spray, gel ou líquida – 3 oz ou menos) Não Não
Globos de Neve Não Não

 

Itens Explosivos
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Estopim Não Não
Dinamite Não Não
Fogos de Artifício Não Não
Detonadores e Fusíveis Não Não
Granadas Não Não
Explosivos Plásticos Não Não
Réplica ou Imitação de Materiais Explosivos Não Não

 

Substâncias Inflamáveis
Item Bagagem de Mão Bagagem Despachada
Aerossóis – exceto para uso médico, incluindo nebulizador, respeitado o limite de quatro garrafas por passageiro, sendo que cada garrafa não poderá ultrapassar 300ml ou 300g. Não Não
Combustíveis Não Não
Gasolina Não Não
Tochas de Gás Não Não
Fluido de Isqueiro Não Não
Tintas Inflamáveis Não Não
Terebintina e Tinner Não Não
Réplica ou Imitação de Dispositivos Incendiários Não Não

 

É também proibido o uso de dispositivos elétricos que podem interferir no equipamento de navegação e rádio da aeronave, por exemplo, rádio e telefones portáteis.

O passageiro deve recusar-se a transportar objetos recebidos de desconhecidos, seja na bagagem de mão ou na bagagem despachada.

Se o passageiro recusar-se a se submeter à inspeção de segurança, será negado a ele o acesso à área restrita do aeroporto e o embarque.

PASSAGEIROS ARMADOS
A SLM não transporta passageiros armados nem despacha armas de fogo e munição.

PASSAGEIROS INDISCIPLINADOS
Em caso de incidente envolvendo um passageiro indisciplinado, para garantir a segurança dos demais passageiros, a SLM poderá chamar a Polícia Federal ou a agência policial responsável.

A Convenção de Tóquio esclarece e justifica as ações do comandante da aeronave para reprimir as ações de passageiros que estejam cometendo crimes ou ações que prejudiquem a ordem e a disciplina a bordo. O piloto em comando (“PIC”) tem poderes para tomar as medidas razoáveis de detenção (incluindo a contenção do passageiro) e pode delegar tais poderes aos membros da tripulação e a passageiros a bordo do voo conforme necessário para:

  • Proteger a segurança da aeronave ou das pessoas ou dos bens a bordo da aeronave;
  • Manter a ordem e a disciplina a bordo da aeronave; e
  • Desembarcar qualquer passageiro e/ou entregar tal passageiro às autoridades em terra.

Quando passageiros demonstrarem comportamento violento ou indisciplinado a bordo de uma aeronave da Surinam Airways e em quase todos os casos, a Tripulação da Cabine adotará medidas compreensivas e tranquilizantes na tentativa de acalmar o passageiro. No entanto, caso não seja possível controlar um passageiro indisciplinado ou violento, pode ser necessário utilizar dispositivos de contenção. O PIC tem poderes para deter e tomar as medidas razoáveis para conter o passageiro. Ele/Ela pode delegar tais poderes aos membros da tripulação e aos passageiros a bordo do voo.

PASSAGEIROS SOB CUSTÓDIA
Passageiros inadmitidos e deportados, bem como os objetos que os mesmos estejam transportando, escoltados ou não, serão submetidos a um exame de segurança minucioso.

Passageiros inadmitidos e deportados são pessoas que estão sendo removidas da jurisdição de certo país, que foram objeto de procedimentos judiciais ou administrativos e que são classificadas da seguinte forma: • DEPU – Um passageiro deportado para o qual não se exige escolta durante seu transporte (deportado desacompanhado). • DEPA – Um passageiro deportado para o qual se exige escolta durante seu transporte (deportado acompanhado) • INAD – Pessoa inadmitida é aquela a quem a entrada em certo país foi (ou será) recusada por diversos motivos, sendo o motivo mais comum a falta de documentação adequada (por exemplo, problemas com o passaporte, visto etc.).  Geralmente, a companhia aérea que transporta o passageiro a um determinado país é responsável por seu transporte imediato de retorno ao país de origem ou de partida.

Quando as circunstâncias exigirem, passageiros inadmitidos poderão ser escoltados. Passageiros deportados com menos de 12 anos não se incluem no número de passageiros deportados contabilizados.

Por questões de Segurança de Voo, quando houver mais de 2 passageiros inadmitidos e deportados por voo, estes não sentarão a bordo como um grupo, mas separados. O(s) agente(s) de imigração ou a(s) pessoa(s) designada(s) conduzirá(ão) os INAD(s) e os DEPU(s) à aeronave a fim de garantir o seu embarque. Os documentos de viagem serão entregues ao comissário do voo específico. A base do destino final será informada e, quando o voo chegar, a pessoa designada ou responsável pela segurança recolherá os documentos com o comissário e acompanhará o INAD(s) e/ou DEPU(s) ao balcão da Imigração.

DEPA – Podem ser escoltados por autoridades policiais locais e/ou, quando determinado pelo Diretor de Segurança, pelos agentes de segurança das companhias aéreas. Eles embarcarão na aeronave antes dos outros passageiros e desembarcarão depois que todos os outros passageiros tenham desembarcado.

Bebidas alcoólicas não serão servidas a passageiro inadmitido/deportado nem a nenhum passageiro indisciplinado/desordeiro.

Todos os passageiros deportados por decisão judicial ou ordem de autoridade do Estado, independentemente de estarem ou não escoltados por agente(s), serão submetidos a um exame de segurança minucioso. Será realizada revista física do passageiro e de sua bagagem de mão.

O PIC da aeronave deverá ser informado da situação do passageiro e deverá receber avaliação quanto à possibilidade de o passageiro ter comportamento indisciplinado durante o voo.

Caso o PIC considere que o passageiro poderá ter comportamento indisciplinado, ele poderá solicitar escolta para o passageiro. Se o PIC não estiver convencido que o passageiro não colocará em risco o voo mesmo estando escoltado, ele poderá recusar-se a transportá-lo. Tanto no caso de solicitação de escolta como de recusa de transporte, o PIC deverá registrar isso em seu relatório de viagem. Com base em informações ou registros criminais anteriores fornecidos pelo governo em caso de criminoso de alta periculosidade, o Diretor de Segurança poderá negar o embarque do passageiro.

FRANQUIA DE BAGAGEM

Origem Destino PROMO PROMO+ SEMI FLEX FLEX BUSINESS PROMO BUSINESS SEMI FLEX BUSINESS FLEX
G/U V/R N/T/Q/H/L M/B/S/Y I Z C
AMS PBM 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG

 

Origem Destino PROMO PROMO+ SEMI FLEX FLEX BUSINESS PROMO BUSINESS SEMI FLEX BUSINESS FLEX
G/U V/R N/T/Q/H/L/M B/S/Y I Z C
ROTAS REGIONAIS* 1PC/ 23 KG 1PC/ 23 KG 1PC/ 23 KG 2PC/ 23 KG 2PC/ 23 KG 2PC/ 23 KG
ROTAS DE/PARA OS ESTADOS UNIDOS**

 

Origem Destino PROMO PROMO+ SEMI FLEX FLEX BUSINESS PROMO BUSINESS SEMI FLEX BUSINESS FLEX
AMS POS 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG
POS AMS 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 1PC/ 25KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG

 

Origin Destination PROMO PROMO+ SEMI FLEX FLEX BUSINESS PROMO BUSINESS SEMI FLEX BUSINESS FLEX
BEL USA 1PC/ 23KG 1PC/ 23KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG
AMS BEL 2PC/ 23KG 2PC/ 23KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG
BEL AMS 2PC/ 23KG 2PC/ 23KG 2PC/ 32KG 2PC/ 32KG

 

Origin Destination PROMO PROMO+ SEMI FLEX BUSINESS PROMO BUSINESS SEMI FLEX BUSINESS FLEX
PBM BEL 1PC/ 23KG 1PC/ 23KG 2PC/ 23KG 2PC/ 23KG 2PC/ 23KG

* Voos entre PBM-AUA, PBM-POS, PBM-CUR, POS-CUR, PBM-GEO

** Voos de PBM para MIA e SFB e VV, exceto de BELEM para o USA

Além da bagagem despachada, permite-se uma bagagem de mão, com peso máximo de 10 kg e cujo tamanho total (comprimento + largura + altura) não poderá ultrapassar 115 cm.  Além disso, os seguintes objetos pessoais não podem ser transportados consigo durante a viagem:

  • Sobretudo, capa
  • Bengala
  • Alimentos de bebê para consumo a bordo
  • Berço portátil e/ou carrinho de bebê totalmente dobrável
  • Cadeira de rodas totalmente dobrável, um par de muletas e/ou suportes ortopédicos para o passageiro.

A franquia de bagagem despachada gratuita é limitada em quantidade, peso e dimensões.  Se for verificado durante o check-in que a bagagem ultrapassa os limites, poderão ser aplicadas taxas adicionais, caso as limitações estabelecidas acima não sejam observadas.

Taxa de excesso de bagagem

Origin Destination 1ST 2ND-4TH Overweight Free Bag Overweight ex. bag 1st-4th Oversized
24kg-32kg 24kg-32kg
AMS PBM $100/€100 $200/€200 $100/€100 *** $100/€100 *** $275/€275
REGIO ROUTES * $50.00 $50 $25 $100 $100/€100
TO AND FROMTHE USA ** $35.00 $100 $50 $50 $50/€50
BEL USA $150 $150 $150 $150 $150
AMS BEL $150/€150 $250/€250 $125/€125 *** $200/€200 *** $375/€375
AMS POS $150/€150 $250/€250 $125/€125 *** $200/€200 *** $375/€375
BEL AMS $150 $250 $125 $200 $375/€375
POS AMS $150 $250 $125 $200 $375/€375
PBM BEL $60 $100 $5 – P/KG $5 – P/KG $100.00

* Voos entre PBM-AUA, PBM-POS, PBM-CUR, POS-CUR, PBM-GEO

** Voos de PBM para MIA e SFB e VV, exceto de BELEM para o USA

*** O sobrepeso da bagagem incluída na franquia para a rota PBM-AMS é de 26kg-32kg

Os montantes em EURO são aplicáveis somente em voos originários de AMS.

Observação:
1A. Aplicável à bagagem de classe Econômica, quando a franquia de bagagem for de 2 (dois) volumes: O máximo de 3 (três) volumes são permitidos como bagagem despachada, porém o transporte simultâneo da quantidade de volumes extras depende da disponibilidade de espaço.

1B. Aplicável à bagagem da classe Econômica, quando a franquia de bagagem for de 2 (dois) volumes: O máximo de 4 (quatro) volumes são permitidos como bagagem despachada, porém o transporte simultâneo da quantidade de volumes extras depende da disponibilidade de espaço.

  1. Volumes que excedam 32 kg (70 lbs) não serão aceitos como bagagem e poderão ser transportados apenas como carga. Para carga, por favor contate SLM Cargo.

Taxa de Excesso de bagagem com desconto (aplicável apenas na rota entre Paramaribo e Amsterdã)

A taxa por excesso de bagagem em viagens entre Paramaribo e Amsterdã pode ser paga com antecedência junto aos agentes de viagens autorizados da SLM ou nos escritórios de emissão de bilhetes da própria SLM com um desconto de €25,00/$ 25,00 sobre a taxa de excesso de bagagem aplicável, desde que observadas as seguintes condições:

– O pagamento antecipado é permitido antes ou no dia da partida (5 horas antes da partida).

– O pagamento antecipado é permitido para toda a rota (na ida e/ou na volta) em voos SLM.

– O pagamento antecipado para a viagem de ida e volta é igual a 2 vezes a taxa aplicável, concedendo-se um desconto tanto na viagem de ida quanto na de volta.

– O pagamento antecipado aplica-se apenas aos PNRs emitidos (código de registro PY)

Observação: O pagamento do excesso de bagagem no aeroporto não é considerado pagamento antecipado.

O excesso de bagagem não está sujeito a comissão.

Importante

– Não será reembolsado ao passageiro valores parciais caso o passageiro tenha realizado o pagamento total do excesso de bagagem e venha a utilizá-lo apenas parcialmente.

– Nas rotas entre Paramaribo e Amsterdã, caso o passageiro tenha realizado o pagamento total do excesso de bagagem e não o utilize integralmente, a SLM reembolsará ao passageiro o valor pago após a dedução de 50% do valor, para ressarcimento de custos administrativos da companhia.

– Nas rotas regionais, não será reembolsado ao passageiro o pagamento total do excesso de bagagem caso o passageiro não o utilize integralmente.

No caso de pagamento da taxa de excesso de bagagem no aeroporto (durante o check-in), nenhum desconto será concedido sobre a taxa de excesso de bagagem aplicável e também se a taxa de excesso de bagagem for vendida de acordo com as condições gerais de venda, a menos que especificado em contrário.

Para uma criança com menos de 2 anos que viajará sem assento, os seguintes itens poderão ser levados:

  • 1 volume de bagagem despachada com peso máximo de 10 kg (22 lbs) contendo produtos de cuidado da criança.
  • Um carrinho de bebê completamente desmontável como bagagem despachada, sem custo.
  • 1 volume de bagagem de mão com itens de cuidado para a criança a bordo, com peso máximo de 10 kg (22 lbs) e dimensões máximas de 55+35+25cm (21+13+10 pol.).

É permitido levar bagagem especial, tal como equipamentos esportivos, instrumentos musicais ou animal de estimação.

Certos tipos de equipamentos esportivos e instrumentos musicais podem estar incluídos na franquia de bagagem gratuita padrão.  O peso máximo permitido é 23 kg (50 lbs), e apenas um volume será transportado gratuitamente no lugar do primeiro volume da franquia de bagagem gratuita.

Exceções:
Bicicleta, com peso máximo de 23 kg (50 lbs) e com dimensão máxima de 158 cm (62 pol.), Prancha de Surfe, com comprimento entre 107 e 292 cm (42 – 115 pol.) e peso máximo de 23 kg (50 lbs), e Cilindro de Mergulho, com peso máximo de 23 kg (50 lbs), estão sujeitos a taxa por excesso de bagagem.

Outros tipos de bagagem especial e mais de um volume também estão sujeitos a taxas por excesso de bagagem.

Bolsas de golfe são exceção: Além da franquia de bagagem, o passageiro poderá levar sem custos uma bolsa de golfe como bagagem despachada. Uma bolsa de golfe contendo 14 tacos de golfe, 12 bolas e um par de sapatos de golfe com peso total de 23 kg (50 lbs).

O transporte de bagagem especial deverá ser sempre reservado com antecedência e no tempo devido antes do dia do embarque.

Visão geral das bagagens especiais que podem fazer parte da franquia de bagagem gratuita aplicável

ITEM DESCRIÇÃO
Arco e Flecha O equipamento permitido é composto por um arco, uma alijava e flechas. A ser transportado em um estojo adequado rígido ou macio padrão para arco e flecha.
Prancha de Boogieboard Também conhecida como prancha de bodyboard, é uma peça retangular de isopor hidrodinâmico. A prancha de boogieboard não poderá ultrapassar 62 polegadas e as quilhas deverão estar acolchoadas e amarradas para evitar que se danifiquem.
Críquete Os equipamentos aceitos são tacos, casinha, caneleira e bolas. Esses itens deverão ser embalados em uma caixa de críquete reconhecida ou em uma bolsa macia da equipe.
Hóquei de Campo Os equipamentos aceitos são tacos, bolas e proteções em uma bolsa de equipamento. As bolsas de viagem aceitas são as bolsas padrão da equipe, sem exceder as dimensões máximas de bagagem.
Equipamento de pesca Equipamentos de pesca só serão aceitos se estiverem adequadamente embalados e forem compostos por 1 caixa de pesca, 1 rede, 1 par de botas de pesca, 1 molinete e até 2 varas de pescar.
Equipamento de Golfe Os equipamentos de golfe aceitos são 1 bolsa de golfe, até 14 tacos de golfe, até 12 bolas de golfe e 1 par de sapatos de golfe.
Violão Aceito em caixa rígida de transporte.
Hóquei no Gelo Os equipamentos aceitos são um kit de equipe incluindo tacos, capacetes, patins, proteções, discos, luvas etc. A bolsa de viagem aceita é uma bolsa de equipe ou kit de hóquei no gelo. Todas as bolsas de tacos serão aceitas, mas a elas serão aplicadas taxas de excesso de bagagem.
Equipamento de mergulho Equipamentos de mergulho serão compostos por no máximo 1 (uma) unidade de cada um dos seguintes itens: regulador de suprimento de ar, manômetro, suporte de cilindro, máscara, um par de nadadeiras de mergulho, snorkel, faca, coleta salva-vidas, pistola de ar comprimido, arbalete e cinto de lastro são permitidos. Facas deverão ser transportadas na bagagem despachada, e arbaletes devem ser despachados com os arpões embalados separadamente. Sinalizadores não são aceitos.
Equipamentos de Esqui
na Neve / Aquático
Os equipamentos de esqui na neve / aquático são compostos por:

  • Um par de esquis, um par de bastões de esqui e/ou um par de botas, ou
  • Uma prancha de snowboard, um par de botas ou
  • Um par de esquis aquáticos padrão ou um esqui aquático slalom
Armas de Fogo Esportivas Os equipamentos aceitos são compostos por uma bolsa de rifle com, no máximo, dois rifles, com ou sem telescópio, 5 kg. (10 lbs) de munição, um mapa de tiro, silenciador e uma ferramenta de rifle pequeno, ou duas bolsas de espingarda, ou uma bolsa com, no máximo, cinco pistolas, 5 kg. (10 lbs) de munição, silenciador, um mira telescópica e ferramentas de pistola pequenas.

Visão geral dos custos de Bagagem Especial nos voos Regionais

BAGAGEM ESPECIAL

Voos entre

Paramaribo e Aruba / Paramaribo e Belém / Paramaribo e Caiena / Paramaribo e Curaçao / Paramaribo e Porto de Espanha / Paramaribo e Georgetown / Georgetown e Belém / Caiena e Belém /Curaçao e Porto de Espanha

Bicicleta 
máx. 23 kg. (50 lbs)
c + l + a máx. 158 cm (62 pol.)
USD 50,00
Prancha de Surfe 
máx. 23 kg. (50 lbs)
com comprimento máximo entre 107 e 292 cm (42 – 115 pol.)
USD 50,00
Cilindro de Mergulho
máx. 23 kg. (50 lbs)
USD 50,00

 

Visão geral do custo de Bagagem Especial para viagens com origem e destino nos Estados Unidos da América (EUA)

BAGAGEM ESPECIAL

Voos entre

Paramaribo e Miami / Aruba e Miami / Caiena e Miami / Georgetown e Miami

Bicicleta 
máx. 23 kg. (50 lbs)
c + l + a máx. 158 cm (62 pol.)
USD 100,00
Prancha de Surfe 
máx. 23 kg. (50 lbs)
com comprimento máximo entre 107 e 292 cm (42 – 115 pol.)
USD 100,00
Cilindro de Mergulho
máx. 23 kg. (50 lbs)
USD 100,00

Visão geral do custo de Bagagem Especial para viagens entre Paramaribo e Amsterdam

BAGAGEM ESPECIAL

Voos entre

Paramaribo e Amsterdam

Bicicleta 
máx. 23 kg. (50 lbs)
c + l + a máx. 158 cm (62 pol.)
USD 185,00/EUR 185.00 **
Prancha de Surfe 
máx. 23 kg. (50 lbs)
com comprimento máximo entre 107 e 292 cm (42 – 115 pol.)
USD 185,00/EUR 185.00 **
Cilindro de Mergulho
máx. 23 kg. (50 lbs)
USD 185,00/EUR 185.00 **

** Os montantes em EURO são aplicáveis somente em voos originários de AMS.

Visão geral de Bagagem Especial

ITEM DESCRIÇÃO
Bicicleta O equipamento de ciclismo aceito consiste de uma bicicleta de 1 (um) assento, não motorizada; de cicloturismo ou corrida. A bicicleta deverá ser colocada em um contêiner de papelão, os pedais e o guidom devem ser revestidos por espuma plástica, ou o guidom deve ser fixado lateralmente e os pedais devem ser removidos. Por questões de segurança, os pneus devem ser esvaziados.
Equipamento de mergulho Cilindros de mergulho de gás/ar comprimido serão aceitos apenas se estiverem vazios e a válvula tiver sido aberta/removida.
Equipamento de Surfe Equipamento de surfe significa uma prancha de surfe, que deverá estar em uma embalagem de prancha de surfe. O equipamento de surfe, no total, não poderá ultrapassar 115 polegadas lineares e estará sujeito às taxas de excesso de bagagem aplicáveis.

Regra da COMPANHIA TRANSPORTADORA MAIS SIGNIFICATIVA (MSC) com relação a transporte entre companhias.

♦ Se o trecho geograficamente mais longo ou mais significativo da sua viagem não for operado pela Surinam Airways, mas por outra companhia aérea, as regras de tal companhia aérea também poderão aplicar-se aos voos da Surinam Airways ou aos números de voo da Surinam Airways.

♦ Se o trecho geograficamente mais longo ou mais significativo da viagem for operado pela Surinam Airways, as regras e taxas da Surinam Airways serão aplicáveis.

♦ A franquia de bagagem gratuita está expressa em seu bilhete.

♦ A regra MSC não se aplica a viagens de/para os EUA.

A SLM não se responsabiliza por danos a artigos frágeis ou perecíveis, dinheiro, joias, prataria, papéis negociáveis, valores mobiliários ou outros objetos de valor, amostras ou documentos comerciais, que estejam incluídos na bagagem despachada do passageiro, se tais danos resultarem da embalagem inadequada destes itens pelo passageiro.

AVISO SOBRE LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE SOBRE BAGAGEM

A responsabilidade por perda, atraso ou dano à bagagem é limitada, salvo se um valor mais alto for declarado antecipadamente e taxas adicionais forem pagas. Para a maior parte das viagens internacionais (incluindo trechos domésticos de viagens internacionais), aplica-se a Convenção de Montreal, com um limite de responsabilidade de 1.131 Direitos Especiais de Saque (aproximadamente USD 1.775) para bagagem despachada e de mão. Em alguns casos, a Convenção de Varsóvia (alterada) poderá ser aplicada, com um limite de responsabilidade de aproximadamente USD 9,07 por libra (USD 20.00 por quilo) para bagagem despachada e USD 400,00 por passageiro para bagagem de mão.

Para viagens internas entre pontos nos EUA, normas federais determinam que qualquer limitação de responsabilidade da companhia aérea pela bagagem seja de, no mínimo, USD 3.300,00 por passageiro. Algumas companhias aéreas não assumem responsabilidade por objetos frágeis e perecíveis. Informações adicionais podem ser obtidas com as demais companhias aéreas.

AVISO A PASSAGEIROS INTERNACIONAIS SOBRE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Informa-se aos passageiros em viagem com destino final ou escala em país que não seja o país de origem, que as disposições da Convenção de Varsóvia (alterada) ou da Convenção de Montreal podem ser aplicadas a toda a viagem, incluindo qualquer trecho integralmente dentro do país de origem ou destino. Tais Convenções podem limitar a responsabilidade das companhias aéreas por morte ou lesões corporais, bem como por perda, atraso ou dano à bagagem. Muitas companhias aéreas, inclusive as companhias aéreas da União Europeia, renunciaram aos limites da Convenção de Varsóvia (alterada) quanto à morte ou lesão corporal e ao argumento de defesa de que elas tomaram todas as medidas necessárias para evitar danos para os primeiros 100.000 Direitos Especiais de Saque em quaisquer dessas demandas. Normalmente, proteção adicional pode ser obtida pela contratação de seguro com empresa privada. Tal seguro não é afetado por nenhuma limitação da responsabilidade da companhia aérea, nos termos da Convenção de Varsóvia (alterada), nem da Convenção de Montreal. Para saber mais informações, consulte o representante da sua companhia aérea ou da seguradora.

CONDIÇÕES DO CONTRATO

  1. Neste contrato, “bilhete” significa o bilhete do passageiro e o comprovante de bagagem, ou este itinerário/recibo se aplicável, no caso de bilhete eletrônico, dos quais estas condições fazem parte, “companhia aérea” significa todas as companhias aéreas que transportam ou se obrigam a transportar o passageiro ou sua bagagem nos termos deste instrumento, ou a prestar qualquer outro serviço incidental a tal transporte aéreo, “bilhete eletrônico” significa o Itinerário/recibo emitido pela Companhia Aérea ou em nome dela, os Cupons Eletrônicos e, se for aplicável, o documento de embarque. “CONVENÇÃO DE VARSÓVIA” significa a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional celebrada em Varsóvia, em 12 de outubro de 1929, ou a Convenção conforme alterado em Haia, em 28 de setembro de 1955, o que for aplicável, “Convenção de Montreal” significa a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, celebrada em Montreal, em 28 de maio de 1999.
  2. O transporte nos termos deste instrumento está sujeito às normas e limitações relativas a responsabilidade, estabelecidas pela Convenção de Varsóvia (alterada) ou pela Convenção de Montreal, a menos que tal transporte não seja um “transporte internacional” conforme definido pelas referidas convenções.
  3. Na medida em que não for contrário ao disposto anteriormente, o transporte e outros serviços realizados por cada companhia aérea estarão sujeitos às: (i) disposições contidas no bilhete, (ii) tarifas aplicáveis, (iii) condições de transporte e regulamentações correlatas da companhia aérea, que constituem parte do presente instrumento (e estão disponíveis mediante solicitação nos escritórios da companhia aérea), salvo em relação a transporte entre um local nos Estados Unidos ou Canadá e qualquer local fora deles, ao qual as tarifas em vigor em tais países se aplicam.
  4. O nome da companha aérea poderá estar abreviado no bilhete, estando o nome completo e sua abreviatura expressos nas tarifas, condições de transporte, regulamentações ou planilhas de horários da companhia aérea; o endereço da companhia aérea será o aeroporto de partida citado no lado oposto à primeira abreviatura do nome da companhia aérea no bilhete; os locais combinados de escala são os locais estabelecidos neste bilhete ou dispostos na planilha de horários da companhia aérea como locais de escala previstos na rota do passageiros; o transporte a ser realizado nos termos deste instrumento por diversas companhias aéreas em sequência será considerado uma operação única.
  5. Uma companhia aérea que emitir um bilhete para o transporte sobre as linhas de outra companhia aérea o faz apenas como Representante daquela.
  6. Qualquer exclusão ou limitação de responsabilidade da companhia aérea será aplicada em benefício de seus agentes, subcontratados, empregados e representantes da companhia aérea, e de qualquer pessoa, seus agentes, empregados e representantes cujas aeronaves sejam utilizadas pela companhia aérea para transporte.
  7. Em caso de dano à bagagem em transporte internacional, uma reclamação deve ser feita por escrito à companhia aérea imediatamente após ser verificado o dano e, no mais tardar, em até sete dias do recebimento. Em caso de atraso, a reclamação deverá ser feita em até 21 dias a partir da data em que a bagagem tiver sido entregue. Ver tarifas e condições de transporte em relação a transporte doméstico.
  8. Este bilhete é válido para transporte até um ano após a data de emissão, salvo disposição em contrário contida neste bilhete, nas tarifas da companhia aérea, nas condições de transporte ou nas regulamentações relacionadas. A tarifa para transporte nos termos deste instrumento está sujeita a alteração antes do início do transporte. A companhia aérea poderá recusar o transporte se a tarifa aplicável não tiver sido paga.
  9. A companhia aérea se obriga a usar seus esforços razoáveis para transportar o passageiro e sua bagagem com razoável presteza. Os horários previstos nas planilhas de horário ou em outros locais não são garantidos e não fazem parte deste contrato. A companhia aérea poderá, sem notificação prévia, usar companhias aéreas ou aeronaver alternativas e alterar ou cancelar locais de escala previstos no bilhete, em caso de necessidade. Os cronogramas estão sujeitos a alteração sem notificação prévia. A companhia aérea não assume responsabilidade por conexões.
  10. O passageiro deverá cumprir com as exigências governamentais de viagem, apresentar os documentos exigidos de saída, de entrada e outros que se façam necessários, bem como chegar ao aeroporto no horário estipulado pela companhia aérea ou, se não for estipulado horário, cedo o suficiente para realizar os procedimentos de embarque.
  11. Nenhum agente, subcontratado, empregado ou representante da companhia aérea tem poderes para alterar, modificar ou renunciar a qualquer disposição deste contrato.

 

TAXAS GOVERNAMENTAIS

Os valores expressos em seu recibo como tributo/taxa/encargo se referem a tributos, taxas e/ou encargos exigidos pelas autoridades governamentais e pelos aeroportos e não fazem parte da tarifa aérea. Quando não houver espaço suficiente para a especificação de cada tributo, os valores podem ser agrupados. Em tais casos, cada tributo estará devidamente especificado na parte de cálculo de tarifa disponível para consulta. Pode-se exigir que os passageiros paguem tributos ou taxas que ainda não tenham sido pagos. Informações complementares estão disponíveis mediante solicitação no escritório local da SLM.

AVISO DE LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Limites de reponsabilidade da SLM

  1. Não há limites financeiros para morte ou lesão corporal de passageiros, e a SLM poderá fazer pagamento adiantado na proporção do dano sofrido, para atender às necessidades econômicas imediatas da pessoa com direito a demandar compensação;
  2. Em caso de destruição, perda, dano ou atraso no recebimento de bagagem, a responsabilidade da SLM estará limitada a 1.000 Direitos Especiais de Saque (aproximadamente EUR 1.230,00) por danos comprovados. Se o valor da sua bagagem for superior a tal limite, esteja ciente de que você deverá declarar um valor pela bagagem superior aos limites de responsabilidade aplicáveis no momento do check-in, ou se assegurar, antes da viagem, de que sua bagagem está plenamente segurada;
  3. Em caso de dano ocasionado por atraso no transporte aéreo, a responsabilidade da SLM estará limitada a 4.150 Direitos Especiais de Saque (aproximadamente EUR 5.100,00) por perdas e custos comprovados.

Se a sua viagem também incluir transporte por outras companhias aéreas, você deverá contatá-las para obter informações sobre os limites da responsabilidade de tais companhias.